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Ameaça. Violência contra a Mulher. Palavra da vítima. Crime praticado na presença de filho menor de idade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ameaça Violência contra a Mulher Palavra da vítima Crime praticado na presença de filho menor de idade

Data de Publicação: 25/04/2022

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Lei Maria da Penha. Palavra da vítima insuficiente. Necessidade de outras provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei Maria da Penha Palavra da vítima insuficiente Necessidade de outras provas

Data de Publicação: 04/12/2017

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Lei 11.340/2006. Condenação. Importância da palavra da vítima

Tribunal: TJSC

Tema(s): Lei 11340/2006 Condenação Importância da palavra da vítima

Data de Publicação: 04/08/2016

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Violência doméstica. Maria da Penha. Palavra da vítima. Suficiência probatória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Violência doméstica Maria da Penha Palavra da vítima Suficiência probatória

Data de Publicação: 14/09/2015

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Lei Maria da Penha. Relevância da palavra da vítima. Crime formal. Descabimento de arrependimento posterior

Tribunal: TJSP

Tema(s): Lei Maria da Penha Relevância da palavra da vítima Crime formal Descabimento de arrependimento posterior

Data de Publicação: 13/09/2015

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Medidas protetivas Lei Maria da Penha. Decisão interlocutória. Atacável por Agravo de instrumento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Decisão interlocutória Atacável por Agravo de instrumento

Data de Publicação: 16/05/2012

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Ação Penal. Lesões corporais leves. Violência doméstica

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação Penal Lesões corporais leves Violência doméstica

Data de Publicação: 05/10/2011

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Informativo 374 do STJ. Lei Maria da Penha. Ex- namorada. Medida protetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 374 do STJ Lei Maria da Penha Ex- namorada Medida protetiva

Data de Publicação: 27/11/2008

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Regime de separação total de bens. Esforço comum na aquisição do patrimônio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regime de separação total de bens Esforço comum na aquisição do patrimônio

Data de Publicação: 12/03/2008

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